Termos de Uso
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1. Sobre o website
Este website tem como objetivo apresentar informações institucionais, serviços, atividades e formas de contato da PNG Agro, bem como disponibilizar informações relacionadas à sua atuação no setor do agronegócio.
O conteúdo disponibilizado possui caráter exclusivamente informativo e institucional.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar este website, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos de Uso e concorda com suas disposições.
A utilização do website deverá ocorrer de maneira adequada, lícita e compatível com a legislação brasileira, com estes Termos de Uso e com os direitos de terceiros.
3. Conteúdo do website
A PNG Agro procura manter as informações disponibilizadas neste website atualizadas e corretas. Entretanto, não garante que todo o conteúdo esteja permanentemente atualizado, completo ou livre de eventuais erros.
As informações apresentadas não constituem, por si só, proposta comercial, contrato, garantia ou obrigação de fornecimento de produtos ou serviços, salvo quando expressamente indicado.
A PNG Agro poderá alterar, atualizar, complementar ou remover conteúdos do website a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste website, incluindo, mas não se limitando a textos, fotografias, imagens, logotipos, elementos gráficos, identidade visual, vídeos, documentos e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
Salvo quando expressamente autorizado, o usuário não poderá reproduzir, modificar, distribuir, publicar, transmitir, comercializar ou utilizar o conteúdo do website para finalidade comercial sem autorização prévia da PNG Agro ou do respectivo titular dos direitos.
É permitido ao usuário acessar e visualizar o conteúdo do website para fins pessoais e informativos, desde que respeitados estes Termos de Uso e a legislação vigente.
5. Links para websites de terceiros
O website poderá eventualmente disponibilizar links para websites, plataformas ou serviços de terceiros.
A existência de links externos não significa que a PNG Agro endosse, patrocine ou seja responsável pelo conteúdo, políticas, produtos, serviços ou práticas desses terceiros.
Recomendamos que o usuário consulte os respectivos termos de uso e políticas de privacidade antes de utilizar websites de terceiros.
6. Formulário de contato
O website disponibiliza formulário de contato para que o usuário possa encaminhar mensagens e solicitações à PNG Agro.
As informações fornecidas voluntariamente pelo usuário serão utilizadas para possibilitar o recebimento e o atendimento da solicitação encaminhada.
O website não possui área de cadastro ou conta de usuário e não mantém banco de dados próprio destinado ao armazenamento das informações enviadas pelo formulário.
Para informações adicionais sobre a utilização de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade da PNG Agro.
7. Cookies
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Cookies são pequenos arquivos ou informações armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação. Dependendo de sua finalidade, podem ser utilizados para funções necessárias ao funcionamento do website, para lembrar determinadas preferências ou para analisar a utilização das páginas. A ANPD reconhece diferentes categorias de cookies, incluindo cookies necessários, de funcionalidade, analíticos e de publicidade.
Os cookies utilizados neste website poderão ser classificados, conforme sua finalidade, da seguinte forma:
Cookies necessários: essenciais para o funcionamento técnico e adequado do website. Esses cookies não podem ser desativados quando forem indispensáveis para a prestação das funcionalidades solicitadas pelo usuário.
Cookies de funcionalidade: utilizados para permitir determinadas funcionalidades e preferências de navegação.
Cookies analíticos ou de desempenho: quando utilizados, auxiliam na compreensão de como os visitantes utilizam o website e na identificação de oportunidades de melhoria.
Cookies de terceiros: poderão ser utilizados quando funcionalidades ou serviços externos forem incorporados ao website.
Os cookies que não sejam estritamente necessários deverão, quando aplicável, ser apresentados ao usuário para que este possa manifestar suas preferências por meio do mecanismo disponibilizado no website.
A ANPD recomenda que cookies não necessários permaneçam desativados por padrão quando dependerem de consentimento, possibilitando ao usuário aceitar ou rejeitar essas categorias de forma clara.
8. Gerenciamento de cookies
O usuário poderá gerenciar suas preferências de cookies por meio do mecanismo disponibilizado no website e também poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies.
A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades ou recursos do website.
A gestão de cookies pelo navegador constitui mecanismo complementar e não substitui, quando aplicável, a disponibilização de mecanismo próprio para que o usuário gerencie suas preferências.
9. Privacidade e proteção de dados
A PNG Agro respeita a privacidade dos usuários e busca tratar os dados pessoais de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
As informações sobre a coleta e utilização de dados pessoais por meio deste website estão descritas em nossa Política de Privacidade.
As informações específicas relacionadas à utilização de cookies poderão ser apresentadas também em nossa Política de Cookies, quando disponibilizada em página própria.
10. Disponibilidade do website
A PNG Agro não garante que o website permanecerá disponível de forma contínua e ininterrupta.
O website poderá eventualmente ficar indisponível em razão de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conexão, indisponibilidade de serviços de terceiros ou outros fatores que estejam fora do controle da PNG Agro.
11. Uso indevido
É vedado ao usuário utilizar o website para:
praticar atos contrários à legislação brasileira;
violar direitos da PNG Agro ou de terceiros;
tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou informações;
introduzir vírus, códigos maliciosos ou outros recursos que possam comprometer o funcionamento do website;
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utilizar o conteúdo do website para fins ilícitos ou não autorizados.
A PNG Agro poderá adotar as medidas cabíveis diante de qualquer utilização indevida do website.
12. Limitação de responsabilidade
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A utilização das informações disponibilizadas no website é de responsabilidade do próprio usuário.
13. Alterações dos Termos de Uso
A PNG Agro poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir alterações no website, em seus serviços ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, sendo recomendável que o usuário consulte periodicamente os Termos de Uso.
14. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste website serão submetidas ao foro competente, nos termos da legislação aplicável.
15. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a PNG Agro por meio dos canais disponibilizados neste website.
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